PORTUGUÊS:
Ortografia
oficial. Acentuação gráfica. Homônimos e parônimos. Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções
coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do
verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe.
Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases
corretas e incorretas). Intelecção de texto.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Conhecimentos básicos de computação e microinformática. Noções de
configuração e trabalho em rede. Sistema operacional: Windows XP/Vista/7,
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas
e apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 4.1.1.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer
versões 9 e 10. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup) e
restauração (restore). Conceito, organização e gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas. Noções básicas de armazenamento de dados.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:
Conceitos
fundamentais de Arquivologia. A gestão de documentos nos órgãos governamentais.
Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermediários. Avaliação e
destinação. Arquivos permanentes: arranjo e descrição. Fundamentos legais da
prática arquivística. Microfilmagem e digitalização de documentos. Preservação,
conservação e restauração.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito e poder
constituinte. Dos
princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização
do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados
Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da
Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do
Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior
Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das
Funções Essenciais à Justiça. Noções de Direito Eleitoral: Conceito e
fontes. Código Eleitoral (Lei nº. 4.737/1965 e alterações posteriores):
Introdução; Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das
Eleições; Disposições Várias: Dos recursos; Disposições Penais. Lei de
Inelegibilidade (Lei Complementar nº. 64/1990 e alterações posteriores). Lei
dos Partidos Políticos (Lei nº. 9.096/1995 e alterações posteriores). Lei das
Eleições (Lei nº. 9.504/1997 e alterações posteriores). Fornecimento Gratuito
de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei
nº. 6.091/1974 e alterações posteriores). Súmulas do TSE. Noções
de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes
administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar,
poder de polícia. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo:
conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características.
Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Normas Aplicáveis
aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União (Lei nº. 8.112/90 e alterações posteriores): provimento e vacância;
dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo
disciplinar. Processo
Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº.
9.784/99 e alterações posteriores): das disposições gerais; dos direitos e
deveres dos administrados; princípios; da competência; dos impedimentos e da
suspeição; da motivação; dos prazos. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº.
8.429/92 e alterações posteriores). Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia: Resolução TRE-RO nº. 36 de 10 de dezembro de 2009
atualizada e Resolução TRE-RO nº. 22/2011 atualizada.
