LÍNGUA
PORTUGUESA:
Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos
e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação. Compreensão e interpretação
de textos.
ORGANIZAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Lei nº 8.625, de 12/02/1993, que institui a
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a
organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Lei
Complementar Estadual nº. 02, de 12/11/1990, que dispõe sobre a organização e
atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe (atualizada até a Lei
Complementar Estadual nº 148/2007).
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
Noções de Direito Constitucional:
Constituição: conceito. A Constituição Federal de 1988. Princípios
fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres
individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos
políticos. Da Administração Pública. Disposições gerais. Dos servidores
públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Noções de Direito
Administrativo: Administração pública. Princípios básicos. Poderes
administrativos. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar.
Poder de polícia. Serviços Públicos. Conceito e princípios. Ato administrativo.
Conceito, requisitos e atributos. Anulação, revogação e convalidação.
Discricionariedade e vinculação. Lei Estadual nº 2.148/1977 (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Sergipe). Lei nº 8.429/1992 atualizada:
das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Noções de
Direito Penal: Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.
Fato Típico. Conduta. Dolo e Culpa. Resultado. Relação de Causalidade.
Consumação e Tentativa. Classificação dos Crimes. Concurso de Crimes e Concurso
de Pessoas. Noções de Direito Processual Penal: Princípios aplicáveis ao
Processo Penal. Prazos processuais penais. Inquérito Policial. Ação Penal.
Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Da citação e da
intimação. Pressupostos recursais objetivos e subjetivos. Juizado Especial
Criminal.
