LÍNGUA
PORTUGUESA:
1. Interpretação de texto: informações
literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor - significado
contextual de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre idéias
e recursos de coesão. 2. Conhecimento da língua: 2.1
Ortografia/acentuação; divisão silábica; sinônimo, antônimo, homônimos e
parônimos, notações léxicas. 2.2 Pontuação. 2.3 Classes de
palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. 2.4
Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. 2.5
Concordância verbal e nominal; 2.6 Regência verbal e nominal. 2.7
Ocorrência de crase.
NOÇÕES
DE DIREITO:
1. Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas
Constitucionais). 1.1 Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) 1.2
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17) 1.3 Da Organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19) 1.4
Da Administração Pública (art. 37 a 41) 1.5 Do Poder Legislativo (art.
44 a 47 59 a 69) 1.6 Do Poder Executivo (art. 76 a 83) 1.7 Do
Poder Judiciário (art. 92 a 126) 1.8 Das Funções essenciais à Justiça
(art. 127 a 135) 1.9 Da Família, da criança, do adolescente e do idoso
(art. 226 a 230). 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com
as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). 2.1 Dos
Servidores Públicos (art. 20 a 37) 2.2 Do Poder Legislativo (art. 52 a
72) 2.3 Do Poder Executivo (art. 83 a 94) 2.4 Do Poder Judiciário
(art. 96 a 118) 2.5 Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) 3.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei
Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais). 3.1 Da Organização e Divisão
Judiciárias (art. 1º a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257) 3.2
Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272) 3.3 Do Regime Disciplinar dos
Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290) 3.4 Da sindicância e do
processo disciplinar (art. 291 a 300) 4. Lei Estadual nº 869, de 5 de
julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos 4.1 Civis do Estado de
Minas Gerais). 4.2 Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) 4.3
Das Licenças (art. 158 a 186) 5. Regimento Interno do TJMMG 6.
Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade,
sanções penais (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores).
6.1 Princípios (art. 1º ao 5º) 6.2 Definições (art. 6º) 6.3
Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26) 6.4 Sanções
administrativas e penais (art. 81 a 108) 7. Resolução nº 217 da 3ª
Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos
Direitos Humanos) 8. Noções Básicas de DIreito Penal Militar: 8.1
Conceito de Direito Penal Militar; 8.2 Fontes de Direito Penal Militar.
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA:
1. Conhecimento de operação com arquivos
em ambiente Windows XP. 2. Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios)
Windows XP. 3. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover
arquivos, criar diretório Windows XP. 4. Conhecimentos de editor de
texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas,
formatação geral e impressão. Microsoft Office XP. 5. Conhecimentos de
Internet. 6. Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos;
catálogos de endereço; organização das mensagens. 7. Conhecimentos do
Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição,
gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.
