LÍNGUA PORTUGUESA:
Ortografia
oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas
de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e
incorretas). Intelecção de texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias
entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações
das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das
situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de
hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA:
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. Gestão
Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder
Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento
estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores
de gestão, gestão de projetos, gestão por competências; Governança e
governabilidade: administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e
efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura,
liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público; prestação de
contas; Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da
administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão
pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos,
simplificação de rotina de trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de
Justiça, Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de
Direito do Trabalho: 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de
trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do
contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus
variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização
e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos
períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso
semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do
salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias
e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono
de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º
salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho:
das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença
maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos
coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia. Noções de
Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e
competência. 2
Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e
competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias
das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do
trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do
CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas
e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição
e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de
advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de
julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia
e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação
e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da
liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da
execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do
mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da
arrematação; da remição; da custas na execução. 18 Dos
recursos no processo do trabalho. Noções de Direito Constitucional: Constituição:
princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais:
normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos
direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos
políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União,
Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos
servidores públicos. Da organização do Estado. Da Organização dos Poderes: Do
Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia
Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Noções de Direito
Administrativo: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes
administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos:
conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos
administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios,
modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/93 e Lei nº10.520/02). 7
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90
(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 9 Lei nº 9.784/99
(Processo administrativo). 10 Lei nº 8.429/92 (Improbidade administrativa).
