LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Ortografia. 1.1 Sistema oficial (emprego de
letras, acentuação, hífen, divisão silábica). Não serão elaboradas questões que
envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º
6.583, de 29/09/2008. 1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e
grafia. 2. Morfologia. 2.1 Estrutura e formação de palavras.
Famílias de palavras. 2.2 Classes de palavras e suas características
morfológicas. 2.3 Flexão nominal: padrões regulares e formas
irregulares. 2.4 Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. 3.
Sintaxe. 3.1 A oração e seus termos. 3.1.1 Emprego das classes de
palavras. 3.1.2 Sintaxe da ordem. 3.1.3 Regência nominal e
verbal. 3.1.4 Concordância nominal e verbal. 3.2 O período e sua
construção. 3.2.1 Período simples e período composto. 3.2.2
Coordenação: processos, formas e seus sentidos. 3.2.3 Subordinação:
processos, formas e seus sentidos. 3.3 Equivalência entre estruturas;
transformação de estruturas. 3.4 Discurso direto, indireto e indireto
livre. 4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 5.
Semântica. 5.1 Significação de palavras e expressões. Relações
semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia,
homonímia, polissemia); campos semânticos. 5.2 Significação contextual
das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e
conotação das expressões. 5.3 Relações semânticas, lógicas e
enunciativas entre frases. 5.4 Valores semânticos das classes de
palavras. 5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais. 5.6
Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. 6.
Leitura, análise e interpretação de texto. 6.1 Variedades de linguagem,
tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem. 6.2 Elementos de
sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações
contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências
válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto. 6.3 Elementos de
estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso
de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do
texto em parágrafos e sua organização temática. 6.4 Interpretação do
texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus
principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do
texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E
TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO:
Obs: A legislação referida, levará em conta eventuais alterações
ocorridas até a publicação deste Edital.
PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição Federal Dos direitos e
deveres individuais e coletivos: art. 5.º Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11 Da
administração pública: arts. 37 a 43 Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126 Das
funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135 -
Constituição Estadual Da administração pública: Dos servidores públicos civis:
arts. 29 a 45 Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106 Das funções essenciais à
Justiça: arts. 107 a 123 PROGRAMA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Código
Civil Brasileiro Das pessoas naturais: arts. 1.º a 21 Das pessoas jurídicas:
arts. 40 a 69 Do domicílio: arts. 70 a 78 Dos bens: arts. 79 a 103 Dos atos
lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188 Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211
Da prova: arts. 212 a 232 - Código de Processo Civil Da ação: arts. 3.º e 6.º Das
partes e dos procuradores: arts. 7.º a 15 Do serventuário e do oficial de
justiça: arts. 140 a 144 Dos atos processuais: arts. 154 a 176 Dos prazos
processuais: arts. 177 a 192 Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242 Das
nulidades: arts. 243 a 250 Da formação, da suspensão e da extinção do processo:
arts. 262 a 269 Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281 Do processo
ordinário: arts. 282 a 475-R Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a
735 Das medidas cautelares: arts. 796 a 812 - Lei n.º 9.099/95 (Lei dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais) - Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública) PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL -
Código Penal Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a
administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e 320, 322 e 323, 325, 327 -
Código de Processo Penal Das citações e intimações: arts. 351 a 372 Do processo
comum: arts. 394 a 405 Do procedimento relativo aos processos da competência do
Tribunal do Júri: arts. 406 a 435; arts. 453 a 481. - Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais) - Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) - Código de Organização
Judiciária do Estado Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102,
106 a 124, 150 e 157, 170 a 184 - Consolidação Normativa Judicial Dos
impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116 Das funções e atribuições
dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242 Do expediente: arts. 371 a 379 Das
audiências: arts. 380 a 394 Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444 Dos
Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617 Dos editais: arts. 631 a 637 Das alienações
judiciais: arts. 641 a 647-A Dos processos com tramitação preferencial: arts.
662 a 666-A Dos Cartórios Criminais: arts. 670 a 749 Das precatórias: arts. 764 a
780-A Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909
a 924.
PROGRAMA DE MICROINFORMÁTICA:
Conceitos básicos de Certificação Digital Sistema Operacional: Microsoft
Windows 7 Professional (32 e 64-bits) Processador de Textos: LibreOffice Writer
3.3 ou superior Planilha Eletrônica: LibreOffice Calc 3.3 ou superior Programa
de acesso a Correio Eletrônico: Microsoft Outlook Web Access 2010 Navegador de
Internet: Microsoft Internet Explorer 9 ou superior (32-bits).
