LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1
Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2
Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre
termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal.
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6
Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de
trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2
Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1
Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções
e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e
compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5
Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e
probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição
de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3
Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft
Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio
eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e
pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7
Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da
informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e anti-spyware).
5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud
storage).
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO
PÚBLICO:
1 Ética e
moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da
cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº
1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal). 5.2 Lei nº. 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição. 5.2.2 Direitos e vantagens.
5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades,
penalidades, processo administrativo disciplinar. 5.3 Lei nº. 8.429/1992:
disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 6 Regimento Interno do
TRT - 17ª Região.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações,
princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania,
direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração
pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1
Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e
senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do
poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas. NOÇÕES DE
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato
administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4
Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função
públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar
e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e
inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da
administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1
Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões
estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3
Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao
paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças
no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a
gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na
gestão pública. 9 Gestão estratégica. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para
classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de
cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Organização do setor
de compras. 3ª Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de
compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de
licitação. 4ª Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada.
5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de
armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1
Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição.
7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3
Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e
baixa de bens. NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Princípios orçamentários. 2
Diretrizes orçamentárias. 3 Processo orçamentário. 4 Métodos, técnicas e
instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 5 SIDOR, SIAFI. 6
Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 7 Despesa pública:
categorias, estágios. 8 Suprimento de fundos. 9 Restos a pagar. 10 Despesas de
exercícios anteriores. 11 A conta única do Tesouro. 12 Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e
parafiscais. NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do
trabalho. 2
Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de
1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção.
4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador.
4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de
trabalho. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e
características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral
e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de
trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1
Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa
recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1
Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e
alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho
extraordinário. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias.
12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3
Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e
distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4
Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13º salário. 14 Prescrição e
decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou
insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da
mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença-maternidade. 18 Direito
coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO: 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do
trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3
Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 Secretarias das varas do trabalho
e distribuidores. 4 Processo judiciário do trabalho. 4.1 Princípios gerais do
processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e prazos
processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores.
8.1 Jus postulandi. 8.2 substituição e representação processuais. 8.3
Assistência judiciária. 8.4 Honorários de advogado. 9 Exceções. 10 Audiências.
10.1 De conciliação, de instrução e de julgamento. 10.2 Notificação das partes.
10.3 Arquivamento do processo. 10.4 Revelia e confissão. 11 Provas. 12
Dissídios individuais. 12.1 Forma de reclamação e notificação. 12.2 Reclamação
escrita e verbal. 12.3 Legitimidade para ajuizar. 13 Procedimento ordinário e
sumaríssimo. 14 Sentença e coisa julgada. 14.1 Liquidação da sentença. 14.1.1
Por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Execução. 15.1 Citação. 15.2
Depósito da condenação e nomeação de bens. 15.3 Mandado e penhora. 16 Embargos
à execução. 17 Praça e leilão. 17.1 Arrematação. 17.2 Remição. 17.3 Custas na
execução. 18 Recursos no processo do trabalho.
