LÍNGUA
PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de
gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da
ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5
Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4
Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6
Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme
Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO
LÓGICO:
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de
argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica
sentenciai (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2
Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas
lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6
Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos,
geométricos e matriciais.
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes
Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes
Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas
de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, e Mozilla Thunderbird).
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 4
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e
programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções
de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus,
firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
CONHECIMENTOS
DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA:
I Geografia do Estado de Rondônia: Aspectos
gerais; Limites; Evolução político-administrativa e econômica; Setores
produtivos da agropecuária; Hidrografia; Área e população; Zoneamento
socioeconômico e ecológico. II História do Estado de Rondônia: Exploração,
conquista, ocupação e colonização da Amazônia; Mercantilismo e políticas de
colonização dos Vales do Madeira e Guaporé; Submissão do indígena e resistência
escrava; Navegação no Rio Madeira; Abertura do Rio Amazonas à navegação
internacional; Exploração e colonização do oeste da Amazônia; Processo de
ocupação e expropriação indígena na área do Beni; Mão-de-obra para os seringais
do Alto Madeira, questão acreana e construção da estrada de ferro
Madeira-Mamoré; Território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia.
DIREITO
CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas
constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos
políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores
públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente
da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e
atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária operacional e patrimonial. 7.4.1 Tribunais de Contas na
Constituição Federal: regime jurídico, estrutura, composição, competência,
natureza jurídica e eficácia das decisões. 7.4.2 Controle de
constitucionalidade e os tribunais de contas. 7.4.3 Poder Legislativo e os
tribunais de contas. 7.4.4 Controle interno e os tribunais de contas. 7.5
Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições
gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências,
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 8.2.1.1 Composição e competências. 9
Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público, Ministério Público junto
aos tribunais de contas, advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
DIREITO
ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo:
conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3
Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública.
4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes
da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e
regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil
da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento
ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais
e civis - Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito,
classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização
administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle
administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4
Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitação: conceito, finalidades,
princípios e objeto. 10.1 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação.
10.2 Modalidades. 10.3 Procedimento, revogação e anulação. 10.4 Sanções. 10.5
Normas gerais de licitação. 11 Contratos administrativos: conceito,
peculiaridades e interpretação. 11.1 Formalização, execução, inexecução,
revisão e rescisão. 12 Lei Orgânica do TCE-RO - Lei Complementar nº 154/1996.
12.1 Natureza, competência e jurisdição. 12.2 Julgamento e Fiscalização. 12.3
Organização do Tribunal. 12.4 Disposições gerais e transitórias. 13 Regimento
Interno do TCE-RO. 13.1 Natureza, competência e jurisdição. 13.2 Julgamento e
fiscalização. 13.3 Exercício do direito de defesa. 13.4 Sanções e medidas
cautelares. 13.5 Organização do Tribunal. 13.6 Distribuição, instrução e
tramitação de processos. 13.7 Disposições gerais e transitórias.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
I Administração Geral: 1 Administração. 1.1
Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 2 Processo
administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização,
direção e controle. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2
Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento
organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo
PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5
Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta, e
funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição. 6.4 Regime jurídico dos
servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio
probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 7 Noções de
administração de recursos materiais. 8 Noções de arquivologia. 8.1
Arquivística: princípios e conceitos. 8.2 Legislação arquivística. 8.3 Gestão
de documentos. 8.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação
e expedição de documentos. 8.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 8.3.3
Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 8.3.4 Tabela de
temporalidade de documentos de arquivo. 8.4 Acondicionamento e armazenamento de
documentos de arquivo. 8.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.
9 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
10 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço,
organização do trabalho, prioridade em serviço. II Administração Financeira e
Orçamentária: 1 Orçamento público: conceitos e princípios. 2 Orçamento público
no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4 Orçamento-programa. 5 Planejamento no
orçamento-programa. 6 Orçamento na Constituição de 1988. 6.1 Lei de Diretrizes
Orçamentárias. 6.2 Lei Orçamentária Anual. 6.3 Plano plurianual. 7 Conceituação
e classificação da receita pública. 8 Classificação orçamentária da Receita
Pública por categoria econômica no Brasil. 9 Classificação dos gastos públicos
segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica).
10 Tipos de créditos orçamentários. 11 Contas dos balanços orçamentário,
financeiro e patrimonial. 12 Lei Complementar nº 101/2000. 12.1 Disposições
preliminares. 12.2 Planejamento. 12.3 Receita Pública. 12.4 Despesa pública.
12.5 Transferências voluntárias. 12.6 Destinação de recursos para o setor
privado. 12.7 Dívida e endividamento. 12.8 Gestão patrimonial. 12.9
Transparência, controle e fiscalização. 12.10 Disposições finais e transitórias.
13 Lei nº 4.320/1964. 13.1 Lei de Orçamento. 13.2 Proposta orçamentária. 13.3
Elaboração da Lei de Orçamento. 13.4 Exercício financeiro. 13.5 Créditos
adicionais. 13.6 Execução do Orçamento. 13.7 Fundos Especiais. 13.8 Controle da
execução orçamentária. 13.9 Contabilidade. 13.10 Autarquias e outras entidades.
13.11 Disposições finais. III Noções de Administração Pública: 1 Estruturação
da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e
culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4
Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 6
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Excelência
nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão
estratégica.
