CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO - Capítulos I, II (artigos 5, 6, 16, 17 e 24), III, V, VII,
VIII, IX, XI, XII, XV (artigo 161), XVI (artigos 256 a 260, 265, 266 e 267),
XVII, XVIII e Anexo I. 2. RESOLUÇÃO DO CONTRAN N.º 217/06; 3. RESOLUÇÃO DO
CONTRAN N.º 136/02; 4. RESOLUÇÃO DO CONTRAN N.º 396/11; 5. RESOLUÇÃO DO CONTRAN
N.º 363/10, com as alterações da Deliberação CONTRAN 115/11; 6. RESOLUÇÃO DO
CONTRAN N.º 151/03, com as alterações da Resolução CONTRAN 393/11; 7. RESOLUÇÃO
DO CONTRAN N.º 299/08; 8. REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (Portaria BHTRANS DPR 190/2008 de 30/12/2008).
Diário Oficial do Município - DOM, n.º 3.249, 30 de dezembro de 2008, (PORTARIA
BHTRANS DPR Nº 084/2010 DE 23 DE AGOSTO DE 2010) Diário Oficial do Município -
DOM, n.º 3.653, 25 de agosto de 2010, (PORTARIA BHTRANS DPR Nº 139/2011) Diário
Oficial do Município - DOM, n.º 3.982, 04 de janeiro de 2012, (PORTARIA BHTRANS
DPR Nº 001/2010) Diário Oficial do Município - DOM, n.º 3.500, 08 de janeiro de
2010, (PORTARIA BHTRANS DPR Nº 077/2011) Diário Oficial do Município - DOM, n.º
3.883, 05 de agosto de 2011, (PORTARIA BHTRANS DPR N.º 079/2011) Diário Oficial
do Município - DOM, n.º 3.893, 20 de agosto de 2011, (RETIFICAÇÃO) Diário
Oficial do Município - DOM, n.º 3.260, 15 de janeiro de 2009, (PORTARIA BHTRANS
DPR Nº 010/2012) Diário Oficial do Município - DOM, n.º 4.006, 07 de fevereiro
de 2012, (PORTARIA BHTRANS DPR Nº 057/2010) Diário Oficial do Município - DOM,
n.º 3.592, 26 de maio de 2010, (PORTARIA BHTRANS DPR Nº 057/2011) Diário
Oficial do Município - DOM, n.º 3.853, 22 de junho de 2011, (PORTARIA BHTRANS
DPR N.º 045/2011) Diário Oficial do Município - DOM, n.º 3.830, 20 de maio de
2011. 9. REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE (Portaria BHTRANS DPR 65/2011 de 21/07/2011). Diário Oficial do
Município - DOM, n.º 3.872, 21 de julho de 2011 e alterações (Portaria BHTRANS
DPR 25/2012 de 06/03/2012). Diário Oficial do Município - DOM, n.º 4.023, 06 de
março de 2012.10. BELO HORIZONTE. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte -
Artigos 193 a 203 (DO TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO).
