LÍNGUA
PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de
gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da
ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação
textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações
e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal
e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6
Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de
trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação
do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes
Windows XP e Windows 7). 2 Redes de computadores. 2.1 Conceitos básicos,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 2.2 Programas
de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 2.3
Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook, Outlook Express). 2.4
Sítios de busca e pesquisa na Internet. 2.5 Grupos de discussão. 2.6 Redes
sociais. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados
a Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico,
de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos
comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e
multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 7 Segurança da
informação. 7.1 Procedimentos de segurança. 7.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 7.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware).
7.4 Procedimentos de backup. 7.5 Certificação digital. Conceito e
funcionalidades.
ÉTICA
NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e
valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função
pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público
(Decreto nº 1.171/1994).5.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições,
acumulação, responsabilidade e penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992 e alterações:
disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
ATUALIDADES:
1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo,
relativos a economia, política, saúde,
sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia,
ciência e tecnologia.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1
Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos
e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos
políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios. 4
Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder
Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências.
6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria
Públicas. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização
administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2
Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Controle e
responsabilização da administração. 6.1
Controles administrativo, judicial e legislativo. 6.2 Responsabilidade
civil do Estado. 7 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 8 Lei nº 8.429/1992 e
alterações. 9 Lei nº 9.784/1999 e alterações. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de
introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação
e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no
espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade.
2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8
Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio.
3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades,
fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6
Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3
Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do
negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9
Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito; modalidades;
poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições;
classificação. 3 Sujeitos do processo: partes e procuradores; Juiz; Ministério
Público, serventuários da justiça, oficial de justiça (funções, deveres e
responsabilidades). 4 Atos processuais. NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da
Lei Penal. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Ação
penal. 6 Extinção da punibilidade. 7 Lei nº 8.429/1992. NOÇÕES DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no
espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito. 2 Ação
penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. 3 Juiz, Ministério
Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 4 Atos das
partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 5 Prazos:
características, princípios e contagem. 6 Citações e intimações. REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS: Portaria
GPR nº 1107, de 15/09/2009 - Redação alterada pela Emenda Regimental nº 1, de
11/12/2009; Emenda Regimental nº 2, de 01/03/2011; Emenda Regimental nº 3, de
29/11/2011; Emenda Regimental nº 4, de 06/08/2012, Emenda Regimental nº 5, de
17/08/2012 e Emenda Regimental nº 6, de 09/11/2012. PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS
JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS: Diário da Justiça do Distrito Federal de
04/01/2008, seção III, fls. 206 e ss., e alterações. (Do artigo 1º ao artigo
19; do artigo 91 ao artigo 137; do artigo 173 ao artigo 190). ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: Lei nº 11.697/2008 e alterações.
