CONHECIMENTOS
GERAIS:
Gestão Pública: Conceitos de Estado,
sociedade e mercado. Ética no serviço público. Modelos de gestão pública.
Administração pública em um contexto de mudanças (Nova Gestão Pública NGP).
Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). Qualidade no
serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à
Administração Pública. Avaliação e mensuração do desempenho governamental.
Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos
comportamentais (motivação, clima e cultura). Desenvolvimento Institucional.
Abordagens da mudança organizacional. Novas formas de gestão de serviços
públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados;
horizontalização; pluralismo institucional; prestação de serviços públicos e
novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão por
processos, melhoria de processos e desburocratização. Modelos de gestão de
pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança; estilo de liderança nas
organizações; desempenho institucional; conflito nas organizações. Gestão do conhecimento.
Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas.
Controle e Desempenho. Transparência. Ouvidoria. Princípios básicos da
Administração Pública. Teoria geral da função pública. O servidor público e a
Constituição de 1988. Regime Jurídico dos servidores públicos. Regime
jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais. Serviços
públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil
moderno do serviço público. Parcerias Público Privadas PPP. Teoria geral do ato
administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e
atributos do ato administrativo. O ato administrativo e os direitos dos
administrados. Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e Projetos Estruturadores (GERAES);
Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação do desempenho e resultados,
flexibilidade organizacional, trabalho em equipe; Obstáculos à nova gestão
pública. Instrumentos normativos que formalizam os processos de gestão de
materiais, em especial os licitatórios, os de gestão de pessoas, destacando a
política de recursos humanos do Estado de Minas e os de finanças públicas. Saúde
Pública e Informação em Saúde: Noções básicas de epidemiologia e planejamento
de serviços de saúde. Promoção de saúde. Vigilância em saúde. Constituição
Federal do Brasil/1988, artigos 196 a 200. A Agência Nacional de Saúde
Suplementar e a regulação dos planos de saúde (base na Lei nº 9.656/98 e com
todas as alterações da Medida Provisória 2.177-44 de 2001). Legislação Básica
do SUS (Constituição Federal/88, Seção II – Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de
19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02).
Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Educação para
a saúde. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
Administração: Confecção e expedição de documentos,
banco de dados, planilhas eletrônicas, apresentações multimídia e internet.
Noções de Direito e Gestão Pública: Poderes Administrativos. Ato Administrativo:
conceito, elementos, atributos, classificação, extinção. Contrato
administrativo: conceito, características, formalização, execução e inexecução.
Invalidação. Licitação pública: conceito, finalidades, princípios, procedimento
e modalidades. Natureza humana e dever; os valores éticos ou morais; moral e
cultura. Caráter histórico e social da ética ou moral; caráter pessoal e social
da ação ética ou moral; norma e livre arbítrio na ação ética ou moral,
responsabilidade, dever e liberdade. Direitos fundamentais e ação ética ou
moral na sociedade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos; ética e cidadania;
a ética profissional: o código de ética. As Organizações: o papel das
organizações; organizar e organização; o objetivo; as atividades executadas na
organização. Áreas Típicas das Organizações: finanças; gestão de pessoas;
marketing; operações e logística; tecnologia da informação. O processo
administrativo: planejamento e administração estratégica; organização o
processo de organizar e o desenho organizacional; direção e; controle.
Gerência: o território gerencial; as várias abordagens sobre o que fazem os
gerentes; avaliando a eficácia gerencial. Tendências Atuais da administração:
gestão da qualidade total; aperfeiçoamento dos processos; a nova administração.
