Apostila Digital
AG. Penitenciário RN
Apostila CompletaAG. Penitenciário RN
- Língua Portuguesa
- Atualidades
- Direito Penal
- Direito Processual Penal:
- Direito Administrativo:
- Direito Constitucional:
- Direitos Humanos:
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LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento).
ATUALIDADES
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Imputabilidade penal. 5.Concurso de pessoas. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a Administração Pública. 9. Abuso de autoridade (Lei nº. 4.898, de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965). 10. Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006. 11. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990). 12. Crimes hediondos (Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990). 13 Crimes de tortura (Lei nº. 9.455, de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997). 14. Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).
LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI Nº 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984, PUBLICADA NO D.O.U. DE 13 DE JULHO DE 1984): 1. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal. 2. O condenado e o internado. 3. Comissão Técnica de Classificação. 4. Assistência: Disposiçôes gerais. Tipos: material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e ao egresso. 5. O trabalho: Disposições gerais. Tipos: interno e externo. 6. Deveres e direitos dos presos. Disciplina. 7. Órgãos da execução penal. 8. Execução das penas em espécie. Penas privativas de liberdade. Regimes. 9. Autorizações de saída. 10. Remição. 11. Penas restritivas de direitos. 12. Suspensão condicional e livramento condicional das penas. 13. Execução das medidas de segurança. Incidentes de execução. 14. Procedimento judicial. Anistia. 15. Graça. 16. Indulto.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1. Inquérito policial; notitia criminis. 2. Ação penal; espécies. 3. Jurisdição; competência. 4. Prova. 5. Prisão em flagrante. 6. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).
