Apostila Digital
AG. Penitenciário BAHIA
Apostila CompletaAG. Penitenciário BAHIA
- LÍNGUA PORTUGUESA - RACIOCÍNIO LÓGICO
- CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
- ATUALIDADES
- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
- NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
- NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:
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LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Problemas de raciocínio lógico objetivando avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos, eventos ou situações fictícias, bem como deduzir novas informações das relações fornecidas; avaliar noções básicas dos seguintes assuntos: Sucessões, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
ATUALIDADES
Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principaismeios de comunicação.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 16) Poder Legislativo: composição. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Poder judiciário: disposições gerais. Anistia e Indulto: generalidades e competência.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências) Lei Estadual nº 7.209 de 20 de novembro de1997.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 13 a 28).Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31). Crimes contra a pessoa.(arts. 121 a 154). Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183). Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H). Abuso de autoridade 18 (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965). Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006). Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990). Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990). Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003). Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 – art.1º ao 7º).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23). Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62). Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91). Prova (artigos 155 a 184). Prisão em flagrante.(arts. 8, 26 e 282 a 310). Processo em espécie: processo comum (art 394 a 405). Recursos: apelação, recurso em sentido estrito (art. 593 a 606 e 581 a 592). Habeas Corpus (art. 647 a 667). Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984). Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de1995, arts. 60 a 92).
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15). Proteção dos direitos fundamentais e ações constitucionais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – art. 1º ao 6º). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de.2003 – art. 1º ao 10º).
