Apostila Digital
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PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Interpretação de texto.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da nacionalidade. Da Organização do Estado: A União. Os Estados-Membros. Os Municípios. O Distrito Federal. Os Territórios. A Administração Pública. Da Organização dos Poderes: Do Poder Executivo. Do Poder Legislativo. Do Poder Judiciário: disposições gerais. Dos Juizes e Tribunais. Das Funções Essenciais à Justiça. A Constituição do Rio Grande do Norte: noções gerais.
NOÇÕES DE PROCESSO CIVIL
Noções da Jurisdição e da Ação. Das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento Ordinário (Da Petição Inicial; da Resposta do Réu; Da reconvenção; Do julgamento conforme o estado do processo; Das provas; Da audiência; Da revelia; Da sentença e da coisa julgada) Dos Recursos. Dos Atos Processuais: Da Forma. Do Tempo e Do Lugar. Dos Prazos. Das Comunicações. Intimação, notificação e citação. Das Nulidades. Do Processo de Execução: Da Execução em Geral. Da Execução das obrigações de fazer. Da Execução por Quantia Certa contra o Devedor Solvente. Depositário. Praça e leilão. Arresto. Seqüestro. Busca e apreensão. Condução coercitiva. Ordem de nomeação de bens a penhora. Preferência. Anterioridade de penhora. Nova penhora. Substituição de penhora. Reforço de penhora. Aspectos de compatibilidade com a lei de execução fiscal. Diligências fora de hora. Juizado Especial Cível.
NOÇÕES DE PROCESSO PENAL
Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei Penal. Inquérito Policial: Instauração e Procedimento. Arquivamento. Valor probatório. Princípios do Direito Processual Penal. A Ação penal: condições da ação. Ação penal pública condicionada e incondicionada. A ação penal privada. Denúncia e queixa. Representação. Jurisdição e Competência. Dos Atos Processuais: Da Forma. Do Tempo e Do Lugar. Dos Prazos. Das Comunicações. Intimação, notificação e citação. Das Nulidades. Sanabilidade dos atos processuais Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e da coisa julgada. Dos Recursos. Da Execução. Juizado Especial Criminal.
LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Disposições preliminares. Divisão judiciária do território do Estado do Rio Grande do Norte. Da Organização judiciária: dos órgãos do Poder Judiciário. Dos Magistrados. Das funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Dos Advogados e Estagiários. Dos órgãos e serviços auxiliares da Justiça. Do Conselho Penitenciário. Da Polícia Judiciária. Das Secretarias dos juízos. Dos Oficiais de justiça. Do Porteiro dos Auditórios. Da distribuição dos feitos. Dos Avaliadores e dos Depósitos judiciais. Dos serviços interprofissionais. Dos serviços extrajudiciais. Das disposições finais e transitórias.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Arquitetura dos computadores: componentes básicos do computador: processador central, placa-mãe, memória principal (RAM), memória auxiliar (meio magnético), memória somente para leitura (ROM), dispositivos de entrada e dispositivos de saída. Microsoft Windows 95/98/Millenium: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus e mini-aplicativos. Microsoft Word 97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Internet e Correio Eletrônico: navegador, navegação pela internet, URL, links, sites, impressão de páginas, e-mail (recebimento e envio de mensagens), e-commerce e e-learning.
